Procedimento Comum Cível 5001598-96.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001598-96.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001598-96.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: WALMIR DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DE SANTANA (OAB RJ163721) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos. Intimem-se para que, caso queiram, apresentem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. São João de Meriti - RJ, em 21/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 22:06

Despacho

22/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50015989620234025110/TRF2

09/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALMIR DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DE SANTANA (OAB RJ163721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001598-96.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

18/12/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/12/2024, 19:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:02

SENTENÇA

•20/09/2024, 16:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50015989620234025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Todas as movimentações(68)