Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
LITOGRAFICA LITOFINA EIRELI
CNPJ
Reu
CGA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
CNPJ
Reu
ESTAMPARIA ESPERANCA EIRELI
CNPJ
Reu
BENITO FRANCISCO MARSILI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA
CPF·Representa: Autor
BRUNO DE AQUINO PARREIRA XAVIER
CPF·Representa: Autor
VIVIANE DIAS SIQUEIRA
CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
INGRID ABREU BIONDI
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita
16/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/05/2026, 18:27
Expedição de ofício
06/05/2026, 18:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/03/2026, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/03/2026, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/02/2026, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2026
26/11/2025, 02:03
Intimação por Edital
25/11/2025, 15:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/02/2026, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2026
26/11/2025, 02:03
Intimação por Edital
25/11/2025, 15:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025
25/11/2025, 15:02
Expedição de Edital - intimação
19/11/2025, 15:37
Juntada de peças digitalizadas
18/11/2025, 12:37
Decisão interlocutória
02/10/2025, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2025, 13:25
Juntada de peças digitalizadas
02/10/2025, 13:19
Juntada de peças digitalizadas
19/09/2025, 14:22
Decisão interlocutória
23/07/2025, 10:53
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/06/2025, 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025, 11:34
Determinada a intimação
19/05/2025, 11:34
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/04/2025, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 03:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
18/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTAMPARIA ESPERANCA EIRELI
EXECUTADO: BENITO FRANCISCO MARSILI
EXECUTADO: ODONE MARSILI NETO
EXECUTADO: LITOGRAFICA LITOFINA EIRELI
EXECUTADO: CGA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EDITAL Nº 510014939670 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ESTAMPARIA ESPERANCA EIRELI, PROCESSO 50211484120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ESTAMPARIA ESPERANCA EIRELI, CNPJ: 33499989000189, BENITO FRANCISCO MARSILI, CPF: 03821099704, ODONE MARSILI NETO, CPF: 01070442771, LITOGRAFICA LITOFINA EIRELI, CNPJ: 32057580000140 e CGA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 33317739000180, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 153222263, 153222271, 142565393, 142565407, 160929369, 142565415 e 142565423, inscrição n.º 153222263, 153222271, 142565393, 142565407, 160929369, 142565415 e 142565423, para crédito a favor da exequente de R$1.541.526,96, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 783642013122). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/11/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021148-41.2022.4.02.5101/RJ
21/01/2025, 00:00
Intimação por Edital
17/01/2025, 14:10
Intimação por Edital
17/01/2025, 14:10
Intimação por Edital
17/01/2025, 14:10
Intimação por Edital
17/01/2025, 14:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
17/01/2025, 14:09
Expedição de Edital - citação
16/01/2025, 16:48
Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025, 15:01
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0105136-55.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 79, 80, 87, 88
16/01/2025, 14:50
Determinada a citação
14/01/2025, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/01/2025, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/01/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 15:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
26/12/2024, 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 33 e 36
04/12/2024, 11:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024, 10:33
Decisão interlocutória
26/11/2024, 08:41
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 18:58
Juntada de Petição
22/11/2024, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 12:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 33 e 36
16/11/2024, 23:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/11/2024, 12:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024, 14:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 11:23
Juntada de certidão
06/11/2024, 11:22
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5072174-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55
06/11/2024, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 11:18
Juntada de certidão
06/11/2024, 11:17
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0105136-55.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 88
06/11/2024, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 11:13
Juntada de certidão
06/11/2024, 11:13
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0105136-55.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87
06/11/2024, 11:10
Juntada de certidão
24/10/2024, 15:01
Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 20:02
Concedida a Medida Liminar
26/08/2024, 20:01
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024, 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024, 17:40
Juntada de Petição
06/08/2024, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/08/2022, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2022, 11:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2022, 20:17
Determinada a intimação
09/08/2022, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022, 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/07/2022, 01:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022, 14:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/05/2022, 00:17
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4
18/05/2022, 21:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4