Apelação Cível 0050636-06.2016.4.02.5112 - TRF2

Apelação Cível 0050636-06.2016.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

05/05/2025, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

05/05/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/03/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/03/2025, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

25/02/2025, 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2025, 17:18

Juntada de certidão

21/01/2025, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DECORE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0050636-06.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

21/01/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 15:54

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 17:18

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

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