Recurso Especial 5008518-79.2024.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5008518-79.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 353857/2026 -

16/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 353857/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 353857/2026

14/04/2026, 14:56

Protocolizada Petição 353857/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026

14/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306784/2026

31/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 306784/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de SOLUCAO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

26/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/03/2026, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261026/2026

20/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 261026/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 18:30

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:51

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 353857/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 353857/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 353857/2026

Protocolizada Petição 353857/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306784/2026

Protocolizada Petição 306784/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Não conhecido o recurso de SOLUCAO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261026/2026

Protocolizada Petição 261026/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

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