Execução Fiscal 5030557-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.208.964,17

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOLIMODE ROUPAS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

LYS MIRANDA ALVES

OAB/RJ 160033·CPF·Representa: Réu

ANDRE DINIS ANGELO

OAB/RJ 108700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045069620244020000/TRF2

13/05/2026, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Despacho

26/03/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045069620244020000/TRF2

09/03/2026, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

19/08/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

19/08/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/08/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115

15/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115

14/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 09:56

Todas as movimentações(128)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045069620244020000/TRF2

13/05/2026, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Despacho

26/03/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 09:56

26/03/2026, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045069620244020000/TRF2

09/03/2026, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

19/08/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

19/08/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/08/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115

15/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115

14/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 09:56

Despacho

13/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 08:32

Juntada de Petição

17/03/2025, 15:27

Juntada de Petição

17/03/2025, 15:24

Juntada de Petição

17/03/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOLIMODE ROUPAS S A EDITAL Nº 510015195383 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135, CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50305570720234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado JOLIMODE ROUPAS S A. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 15.507.531/0001-42, PAMONI 133 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A, CNPJ: 04.585.467/0001-00, INOR PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 03.144.216/0001-19, para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14/01/2025. Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor?estagiário, o digitei. E eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino, por ordem do MM. Juiz Federal Titular Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030557-07.2023.4.02.5101/RJ

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

14/01/2025, 15:12

Expedição de Edital - citação

14/01/2025, 15:12

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/12/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

04/10/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

03/10/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/10/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84

01/10/2024, 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/09/2024, 01:06

Juntada de Petição

27/09/2024, 19:04

Juntada de Petição

27/09/2024, 18:54

Juntada de Petição

27/09/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/09/2024, 03:06

Juntada de Petição

26/09/2024, 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

18/09/2024, 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

18/09/2024, 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

11/09/2024, 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

10/09/2024, 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

09/09/2024, 16:22

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 55

07/09/2024, 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

07/09/2024, 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

06/09/2024, 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

06/09/2024, 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

05/09/2024, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

03/09/2024, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

30/08/2024, 13:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 64

26/08/2024, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024, 07:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

23/08/2024, 07:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

23/08/2024, 07:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

23/08/2024, 07:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

22/08/2024, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

22/08/2024, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

22/08/2024, 06:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

22/08/2024, 06:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

22/08/2024, 06:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

22/08/2024, 06:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

22/08/2024, 06:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 18:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 18:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 18:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 18:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 18:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 18:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 18:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 18:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 18:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 18:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/08/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

04/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2024, 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2024, 21:52

Decisão interlocutória

24/06/2024, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/04/2024, 03:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004506-96.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

17/04/2024, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045069620244020000/TRF2

17/04/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 14:54

Juntada de Petição

08/04/2024, 21:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50045069620244020000/TRF2

08/04/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/04/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/03/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/12/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/11/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 21:41

Decisão interlocutória

14/11/2023, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 22 Número: 51119123920234025101

01/11/2023, 19:19

Juntada de Petição

30/10/2023, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/10/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 10:38

Juntada de Petição

16/10/2023, 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

24/09/2023, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

10/08/2023, 07:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/08/2023, 13:56

Decisão interlocutória

20/07/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2023, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2023, 23:45

Juntada de Petição

12/06/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2023, 15:04

Decisão interlocutória

09/06/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/06/2023, 01:06

Juntada de Petição

31/05/2023, 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

24/05/2023, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

20/04/2023, 07:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/04/2023, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 13:47

Determinada a citação

12/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 16:13

PETIÇÃO

•01/08/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:54