Embargos à Execução 5005634-23.2023.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5005634-23.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 17:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF02S para ESVITEF02F)

11/02/2026, 17:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032720-03.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 48

11/02/2026, 17:23

Despacho

05/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50056342320234025001/TRF2

21/11/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005634-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

30/09/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/08/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/07/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/06/2024, 17:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:36

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 18:17

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