Apelação Cível 5030311-84.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 98.927,46

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JANE ALVES DE OLIVEIRA CHEREM

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 071689·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

27/06/2023, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

27/06/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/06/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/05/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/05/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/05/2023, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

17/05/2023, 15:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

24/04/2023, 12:57

Sentença desconstituída - por maioria

11/04/2023, 15:22

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

27/06/2023, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

27/06/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/06/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 15:28

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 15:22

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/05/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/05/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/05/2023, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

17/05/2023, 15:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

24/04/2023, 12:57

Sentença desconstituída - por maioria

11/04/2023, 15:22

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

03/03/2023, 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

03/03/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

03/03/2023, 16:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

02/03/2023, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 16:31

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

31/03/2022, 16:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

28/03/2022, 16:46

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

28/03/2022, 15:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

25/03/2022, 17:33

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

25/03/2022, 10:27

Juntada de certidão

17/02/2022, 21:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

17/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

15/02/2022, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2022, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

11/02/2022, 14:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

30/09/2021, 15:40

Juntada de certidão

30/09/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/09/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/09/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/09/2021, 17:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

16/09/2021, 15:56

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 14:44