Execução de Título Extrajudicial 5009011-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 45.418,44
Órgão julgador
Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Autor
EDU VALLE ARQ CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA
CNPJ
28.***.***.0001-63
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Reu
EDUARDO VALLE DE OLIVEIRA
CPF
001.***.***-51
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Reu
ELPIDIO CORREA MARTINS JUNIOR
CPF
831.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
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·
Representa: Autor
ERIKA SEIBEL PINTO
OAB/ES 009181
·
CPF
968.***.***-15
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·
Representa: Autor
JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/MG 094881
·
CPF
917.***.***-20
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·
Representa: Autor
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF 017348
·
CPF
844.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
RAIMUNDO JORGE GONCALVES MARTINS
OAB/RJ 080673
·
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
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·
Representa: Autor
ERIKA SEIBEL PINTO
OAB/ES 009181
·
CPF
968.***.***-15
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·
Representa: Autor
JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/MG 094881
·
CPF
917.***.***-20
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·
Representa: Autor
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF 017348
·
CPF
844.***.***-68
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·
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
26/04/2025, 01:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:16
CPF
256.***.***-20
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·
Representa: Réu
Representa: Autor
RAIMUNDO JORGE GONCALVES MARTINS
OAB/RJ 080673
·
CPF
256.***.***-20
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·
Representa: Réu
JULIANA DA CONCEICAO MACEDO
OAB/RJ 182056
·
CPF
083.***.***-05
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
10/04/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/04/2025, 01:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2025, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/04/2025, 05:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025, 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025, 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025, 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025, 17:56
Decisão interlocutória
31/03/2025, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 17:46
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50090115620244025101/TRF2
28/03/2025, 02:01
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025, 13:51
Juntada de Petição - (p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025, 13:51
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Todas as movimentações
(87)
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
26/04/2025, 01:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
10/04/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/04/2025, 01:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2025, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/04/2025, 05:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025, 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025, 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025, 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025, 17:56
Decisão interlocutória
31/03/2025, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 17:46
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50090115620244025101/TRF2
28/03/2025, 02:01
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025, 13:51
Juntada de Petição - (p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDU VALLE ARQ CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA DA CONCEICAO MACEDO (OAB RJ182056) ADVOGADO(A): RAIMUNDO JORGE GONCALVES MARTINS (OAB RJ080673) APELADO: ELPIDIO CORREA MARTINS JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA DA CONCEICAO MACEDO (OAB RJ182056) ADVOGADO(A): RAIMUNDO JORGE GONCALVES MARTINS (OAB RJ080673) APELADO: EDUARDO VALLE DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA DA CONCEICAO MACEDO (OAB RJ182056) ADVOGADO(A): RAIMUNDO JORGE GONCALVES MARTINS (OAB RJ080673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009011-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
21/01/2025, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
18/01/2025, 09:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
11/10/2024, 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
30/09/2024, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
08/09/2024, 23:59
Decisão interlocutória
29/08/2024, 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024, 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024, 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024, 16:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
27/08/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/08/2024, 01:06
Juntada de Petição
16/08/2024, 17:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/08/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
03/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
01/08/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2024, 05:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/07/2024, 01:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024, 15:09
Homologada a Transação
24/07/2024, 15:09
Conclusos para julgamento
23/07/2024, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2024, 05:59
Juntada de Petição
22/07/2024, 17:21
Decisão interlocutória
18/07/2024, 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024, 19:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024, 19:33
Juntada de Petição
16/07/2024, 17:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2024, 15:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/05/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
26/04/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/04/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024, 09:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
19/04/2024, 03:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024, 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024, 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024, 16:21
Decisão interlocutória
16/04/2024, 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 15:33
Juntada de Petição
16/04/2024, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024, 11:04
Decisão interlocutória
26/03/2024, 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024, 17:37
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024, 17:27
Juntada de Petição
26/03/2024, 16:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024, 14:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024, 16:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024, 16:21
Determinada a intimação
06/03/2024, 14:25
Intimado em Secretaria
06/03/2024, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024, 13:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024, 12:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024, 12:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024, 12:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/03/2024, 17:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/03/2024, 17:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/03/2024, 17:14
Intimado em Secretaria
04/03/2024, 15:32
Decisão interlocutória
04/03/2024, 15:32
Intimado em Secretaria
04/03/2024, 15:32
Intimado em Secretaria
04/03/2024, 15:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
23/02/2024, 08:00
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 15:02
Juntada de certidão
19/02/2024, 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO)
19/02/2024, 12:13
Distribuído por sorteio
19/02/2024, 11:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
31/03/2025, 17:56
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2024, 16:28
SENTENÇA
•
24/07/2024, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2024, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•
16/04/2024, 16:21
DESPACHO/DECISÃO
•
26/03/2024, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•
06/03/2024, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2024, 15:32