CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ
CNPJ
Autor
INSTITUTO PEDRO LUDOVICO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ISIS CYTRYNBAUM SPATZ
OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor
EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor
RENATA MATOS DA COSTA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntado(a)
06/04/2026, 10:32
Decisão interlocutória de Mérito
09/01/2026, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2026, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/11/2025, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/11/2025, 13:22
Despacho
17/11/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 16:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/10/2025, 06:16
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 06:16
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/09/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/09/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2025
31/07/2025, 02:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2025, 10:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025
30/07/2025, 10:06
Expedição de Edital - citação
25/07/2025, 14:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2026, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2025, 16:05
Despacho
17/11/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 16:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/10/2025, 06:16
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 06:16
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/09/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/09/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2025
31/07/2025, 02:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2025, 10:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025
30/07/2025, 10:06
Expedição de Edital - citação
25/07/2025, 14:00
Determinada a citação
10/07/2025, 20:56
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025, 21:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025, 06:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2025, 18:25
Determinada a citação
24/06/2025, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025, 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025, 23:59
Juntada de Petição
26/05/2025, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 10:49
Despacho
23/05/2025, 10:49
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 18:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50636173420244025101/TRF2
15/05/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
APELADO: INSTITUTO PEDRO LUDOVICO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063617-34.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
21/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
12/11/2024, 17:01
Despacho
10/10/2024, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13