Procedimento Comum Cível 5021265-68.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5021265-68.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)

25/04/2025, 10:18

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)

24/04/2025, 16:06

Baixa Definitiva

29/03/2025, 12:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50212656820234025110/TRF2

28/03/2025, 02:02

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P90922972087 - KARINA MARTINS)

12/02/2025, 12:00

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

01/02/2025, 14:38

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

01/02/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO DOREA PESSOA PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021265-68.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

06/11/2024, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/10/2024, 03:02

Juntada de Petição

22/10/2024, 15:58

Juntada de Petição

22/10/2024, 15:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/10/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/10/2024, 14:46

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:35

—

Advogados / Representantes(10)

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50212656820234025110/TRF2

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P90922972087 - KARINA MARTINS)

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

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