Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0199649-78.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0199649-78.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADRIANA DRUMOND DE MEIRELES ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO FEITOSA CORDEIRO (OAB RJ216798) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO (OAB RJ175968) APELADO: ANDREA DRUMOND DE MEIRELES ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO FEITOSA CORDEIRO (OAB RJ216798) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO (OAB RJ175968) APELADO: DORADI DRUMOND DE MEIRELES ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO FEITOSA CORDEIRO (OAB RJ216798) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO (OAB RJ175968) APELADO: ROSANGELA SAMPAIO DE MEIRELLES E AVILA ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA CALDAS (OAB RJ135178) APELADO: ROSEMERY SAMPAIO DE MEIRELLES MACEDO ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA CALDAS (OAB RJ135178) APELADO: ROSANA SAMPAIO DE MEIRELLES ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA CALDAS (OAB RJ135178) APELADO: ISABEL CRISTINA ENGLER DE MEIRELES MOLINARO ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA CALDAS (OAB RJ135178) APELADO: ALEX SANDER ENGLER DE MEIRELES ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA CALDAS (OAB RJ135178) APELADO: WILLIAMS ENGLER DE MEIRELES ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA CALDAS (OAB RJ135178) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0199649-78.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADRIANA DRUMOND DE MEIRELES ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO FEITOSA CORDEIRO (OAB RJ216798) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO (OAB RJ175968) APELADO: ANDREA DRUMOND DE MEIRELES ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO FEITOSA CORDEIRO (OAB RJ216798) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO (OAB RJ175968) APELADO: DORADI DRUMOND DE MEIRELES ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO FEITOSA CORDEIRO (OAB RJ216798) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO (OAB RJ175968) APELADO: ROSANGELA SAMPAIO DE MEIRELLES E AVILA ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA CALDAS (OAB RJ135178) APELADO: ROSEMERY SAMPAIO DE MEIRELLES MACEDO ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA CALDAS (OAB RJ135178) APELADO: ROSANA SAMPAIO DE MEIRELLES ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA CALDAS (OAB RJ135178) APELADO: ISABEL CRISTINA ENGLER DE MEIRELES MOLINARO ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA CALDAS (OAB RJ135178) APELADO: ALEX SANDER ENGLER DE MEIRELES ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA CALDAS (OAB RJ135178) APELADO: WILLIAMS ENGLER DE MEIRELES ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA CALDAS (OAB RJ135178) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0199649-78.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(218)

Todos os documentos(21)