Agravo de Instrumento 5000113-94.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

DEBORA GOMES PERES

CPF

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERA

CNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA

OAB/RJ 145044·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/RJ 185026·CPF·Representa: Réu

RENATA MOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 179369·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA

OAB/RJ 145044·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/RJ 185026·CPF·Representa: Réu

RENATA MOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 179369·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:02

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/09/2025, 14:02

Expedição de ofício

04/09/2025, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

25/08/2025, 13:55

Decisão interlocutória

25/08/2025, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 16:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/08/2025, 21:58

Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/08/2025, 21:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

29/04/2025, 19:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

23/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/03/2025, 11:06

Juntada de Petição

19/03/2025, 17:25

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:02

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/09/2025, 14:02

Expedição de ofício

04/09/2025, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

25/08/2025, 13:55

Decisão interlocutória

25/08/2025, 13:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 13:39

DECISÃO STJ/STF

•22/08/2025, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 16:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/08/2025, 21:58

Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/08/2025, 21:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

29/04/2025, 19:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

23/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/03/2025, 11:06

Juntada de Petição

19/03/2025, 17:25

Expedição de ofício

17/03/2025, 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedição de ofício - 17/03/2025 16:40:49)

17/03/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2025, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/03/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2025, 11:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

13/03/2025, 11:35

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21

12/03/2025, 18:03

Pedido não conhecido - por maioria

12/03/2025, 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

24/02/2025, 10:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

21/02/2025, 19:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

21/02/2025, 18:17

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

21/02/2025, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 15:24

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20

21/02/2025, 12:24

Julgamento - Pedido de Vista

20/02/2025, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DEBORA GOMES PERES ADVOGADO(A): DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA (OAB RJ145044) AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERA ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5000113-94.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

30/01/2025, 18:19

Juntada de Petição

29/01/2025, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 430

28/01/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/01/2025, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: DEBORA GOMES PERES ADVOGADO: Danielle Rodrigues Diogo Costa AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERA ADVOGADO: David Sombra Peixoto AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: Roberto Carlos Martins Pires ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000113-94.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 08655254820248190001/RJ) RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

13/01/2025, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/01/2025, 13:12

Juntada de certidão

09/01/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

08/01/2025, 19:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/01/2025, 19:24

EXTRATO DE ATA

•12/03/2025, 16:49

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 19:24