Execução Fiscal 5056822-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.358,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ

Autor

LUIZ GUSTAVO CAMARA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2

08/04/2026, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2

29/01/2026, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2

13/11/2025, 18:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011248-06.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7

21/08/2025, 22:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2

21/08/2025, 20:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2

20/08/2025, 18:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2

12/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:43

Decisão interlocutória

11/08/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/08/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/08/2025, 17:14

Todas as movimentações(68)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2

08/04/2026, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2

29/01/2026, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2

13/11/2025, 18:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2025, 13:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011248-06.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7

21/08/2025, 22:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2

21/08/2025, 20:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2

20/08/2025, 18:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2

12/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:43

Decisão interlocutória

11/08/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/08/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/08/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/07/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2025, 13:03

Expedição de ofício

17/07/2025, 22:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

17/07/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/05/2025, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/05/2025, 20:32

Intimado em Secretaria

07/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2025

06/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2025

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO CAMARA NUNES DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 16 - R$ 2.495,91, em 10/2024, e seus acréscimos legais -, em favor de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ -, CNPJ 33654831000136, utilizando os dados indicados na petição do evento 34. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2025

05/05/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/05/2025, 18:46

Despacho

05/05/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/04/2025, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/04/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:59

Despacho

09/04/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO CAMARA NUNES DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a diligência de intimação restou infrutífera no endereço onde o executado LUIZ GUSTAVO CAMARA NUNES foi regularmente citado (evento 6), tenho-o por intimado, em razão da previsão constante no art. 274, § único c/c art. 841, § 4º, ambos do CPC/2015. Aguarde-se o término do prazo da parte executada para manifestação nos termos do art. 854 §§ 2º e 3º do CPC c/c art. 16 da Lei 6.830/80.

21/01/2025, 00:00

Intimado em Secretaria

14/01/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

14/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

14/01/2025, 14:29

Despacho

14/01/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 09:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

13/01/2025, 19:53

Despacho

08/01/2025, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 00:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2024, 13:17

Juntado(a)

29/10/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/10/2024, 01:20

Juntado(a)

21/10/2024, 09:47

Intimado em Secretaria

21/10/2024, 09:47

Despacho

04/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/09/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/09/2024, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/09/2024, 02:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 08:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/08/2024, 21:12

Despacho

05/08/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 17:15