Procedimento Comum Cível 5061584-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 81.765,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OTIS MENEZES E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

08/07/2025, 02:04

Determinada a intimação

06/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

15/05/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2025, 05:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2025, 16:44

Decisão interlocutória

07/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

07/05/2025, 12:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

07/05/2025, 12:48

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

08/07/2025, 02:04

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 16:44

06/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

15/05/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2025, 05:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2025, 16:44

Decisão interlocutória

07/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

07/05/2025, 12:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

07/05/2025, 12:48

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: OTIS MENEZES E SILVA SENTENÇA Em face do exposto: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC, em relação ao contrato n.º 190229107090160359; 2) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 19.700,04 (dezenove mil, setecentos reais e quarenta e dois centavos), atualizado até 10/05/2023 (Evento 1.5), decorrente do Contrato nº 0000000221726842 (Cartão 4219600XX7XXXX71) que deverá ser devidamente atualizado pelos índices previstos no contrato e acrescido de juros legais a partir da citação. Custas ex lege. Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de 10% da condenação. 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061584-08.2023.4.02.5101/RJ Intime-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

14/01/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/01/2025, 14:49

Juntada de Petição

26/11/2024, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/10/2024, 01:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2024, 06:22

Julgado procedente o pedido

20/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/08/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:09

Determinada a intimação

12/08/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/07/2024, 01:06

Juntada de Petição

20/06/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/06/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 15:40

Decisão interlocutória

17/06/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/06/2024, 01:02

Juntada de Petição

10/06/2024, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 21:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 16/05/2024 21:38:52)

16/05/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/05/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/05/2024, 03:04

Juntada de Petição

13/05/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 16:57

Não Concedida a tutela provisória

09/05/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 12:32

Juntada de Petição

09/05/2024, 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/04/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/04/2024, 11:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 14:07

Juntada de Petição

26/03/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/02/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/11/2023, 01:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

31/10/2023, 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

10/10/2023, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023, 01:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

04/10/2023, 13:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/09/2023, 18:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/09/2023, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023, 03:10

Juntada de Petição

28/08/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/08/2023, 10:58

Decisão interlocutória

18/08/2023, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

17/08/2023, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

26/07/2023, 14:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/07/2023, 05:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

27/05/2023, 10:04

Determinada a citação

26/05/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 19:45

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 19:15

SENTENÇA

•20/09/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 16:57

SENTENÇA

•15/04/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 12:41