Apelação Cível 5000035-76.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

ZENILDA VIEIRA DE SOUSA SCHUELER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/04/2026, 12:42

Juntado(a)

29/04/2026, 12:41

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

29/04/2026, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/03/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/02/2026, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2026, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2026, 18:36

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/04/2026, 12:42

Juntado(a)

29/04/2026, 12:41

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

29/04/2026, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 15:28

EXTRATO DE ATA

•23/02/2026, 18:36

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/03/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/02/2026, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2026, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2026, 18:36

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 278

21/01/2026, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 19:36

Juntado(a)

19/12/2025, 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

19/12/2025, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

17/12/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/11/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/11/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/10/2025, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/10/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2025, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2025, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/10/2025, 16:24

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

22/10/2025, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>

30/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

29/09/2025, 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2025

29/09/2025, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 972

29/09/2025, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/09/2025, 14:49

Juntado(a)

26/09/2025, 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

26/09/2025, 11:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ZENILDA VIEIRA DE SOUSA SCHUELER PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000035-76.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00017652820158190017/RJ) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/01/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/01/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/01/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

14/01/2025, 18:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/01/2025, 18:40

ACÓRDÃO

•27/10/2025, 16:24

EXTRATO DE ATA

•22/10/2025, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 18:40