Agravo em Recurso Especial 5000362-45.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

AVELINO LOPES SOARES FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB/RJ 056550·CPF·Representa: Autor

EWERTONN DA SILVA MARIANO

OAB/RJ 247160·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

28/04/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de AVELINO LOPES SOARES FILHO

28/04/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/04/2026, 17:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/04/2026, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 21:00

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:45

Decisão

•06/04/2026, 16:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/04/2026, 16:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/04/2026, 16:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/04/2026, 16:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/04/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:45

Certidão

•06/04/2026, 16:45

Decisão

•06/04/2026, 16:45