Execução Fiscal 5044494-21.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 531.683,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE PORTINARI LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/06/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/06/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:42

Despacho

04/06/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/06/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/06/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:53

Determinada a intimação

02/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/06/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/05/2025, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/05/2025, 22:18

Todas as movimentações(117)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/06/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/06/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:42

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:53

04/06/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/06/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/06/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:53

Determinada a intimação

02/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/06/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/05/2025, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/05/2025, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:37

Despacho

09/05/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/05/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/05/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 20:06

Determinada a intimação

07/05/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/05/2025, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2025, 11:53

Expedição de ofício

07/04/2025, 19:29

Juntado(a)

07/04/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/01/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/01/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JOSE PORTINARI LEAO DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 74.1 - R$ 123,90, em 01/2025, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 77. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

16/01/2025, 17:05

Intimado em Secretaria

16/01/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/01/2025, 17:05

Despacho

16/01/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/01/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/01/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:43

Juntado(a)

10/01/2025, 15:43

Despacho

07/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 19:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

19/12/2024, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

02/12/2024, 14:22

Expedição de mandado - RJSPESECMA

02/12/2024, 13:19

Despacho

29/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 16:31

Juntada de Petição

28/11/2024, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080831920234020000/TRF2

29/08/2023, 16:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/08/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/08/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:16

Despacho

04/08/2023, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080831920234020000/TRF2

27/07/2023, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 11:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 51 Número: 50080831920234020000/TRF2

07/06/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/06/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/06/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 22:11

Decisão interlocutória

30/05/2023, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 10:21

Juntada de Petição

10/05/2023, 00:01

Juntada de Petição

09/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/05/2023, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/04/2023, 23:59

Despacho

14/04/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/04/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/04/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/04/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/04/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:40

Decisão interlocutória

03/04/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/03/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/03/2023, 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

02/03/2023, 08:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

27/02/2023, 14:26

Determinada a intimação

24/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

16/02/2023, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 20:33

Juntada de Petição

14/02/2023, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

23/01/2023, 07:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/01/2023, 19:25

Expedição de mandado - RJSPESECMA

18/01/2023, 19:25

Juntado(a)

06/01/2023, 15:58

Despacho

06/01/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/11/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/11/2022, 13:13

Determinada a intimação

17/11/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/09/2022, 01:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/08/2022, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

29/08/2022, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/08/2022, 21:16

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/08/2022, 21:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/06/2022, 19:12

Determinada a citação

23/06/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 18:01

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 19:07