Execução Fiscal 5042314-61.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 9.689,05

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

09/03/2026, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/02/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/02/2026, 14:20

Determinada a intimação

04/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/11/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/11/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/11/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/11/2025, 02:12

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição

09/03/2026, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/02/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/02/2026, 14:20

Determinada a intimação

04/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 18:29

04/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/11/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/11/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/11/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:29

Determinada a intimação

07/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/08/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/08/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/08/2025, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

08/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

07/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 19:25

Decisão interlocutória de Mérito

06/08/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/08/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

15/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

14/07/2025, 02:04

Decisão interlocutória

11/07/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/07/2025, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:42

Juntada de Petição

18/06/2025, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042314-61.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES SENTO SÉ (OAB BA031568) DESPACHO/DECISÃO À parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta, conforme petição e documentos retro. Ressalte-se que, se desejar, a parte excipiente deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do processo administrativo ou demonstrar que tentou acessar o feito e não obteve sucesso, pois a regra é a publicidade do processo administrativo, nos termos do art. 41 da LEF. Após, voltem conclusos para decisão.

05/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

04/06/2025, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:52

Juntada de Petição

03/06/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/03/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/03/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 23:53

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510014645125 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50423146120244025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.689,05 (nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) CDA(s) 2024.10557, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 14310577007036 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042314-61.2024.4.02.5101/RJ

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

15/01/2025, 15:46

Expedição de Edital

15/01/2025, 15:45

Despacho

22/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/09/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/07/2024, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/06/2024, 12:12

Expedição de mandado - RJITBSECMA

24/06/2024, 00:00

Despacho

21/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 13:46

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 17:04

OUTROS

•03/06/2025, 18:39

OUTROS

•03/06/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 15:10