Execução Fiscal 5090643-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.158,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/05/2026, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 101

28/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

15/04/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/04/2026, 03:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:19

Decisão interlocutória

08/04/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/04/2026, 11:06

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:21

Todas as movimentações(114)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/05/2026, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 101

28/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

15/04/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/04/2026, 03:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:19

Decisão interlocutória

08/04/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/04/2026, 11:06

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2026, 12:53

Juntada de Petição

26/03/2026, 11:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2026, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/03/2026, 09:43

Decisão interlocutória

25/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:52

Juntado(a)

25/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/03/2026, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 12:39

Juntada de Petição

24/03/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/03/2026, 09:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/03/2026, 10:43

Decisão interlocutória

22/03/2026, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/03/2026, 10:35

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/03/2026, 09:30

Despacho

17/03/2026, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 09:00

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/02/2026, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:43

Intimação por Edital

21/10/2025, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2026

20/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025

17/10/2025, 13:04

Expedição de Edital - intimação

17/10/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/10/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 06:56

Juntado(a)

17/10/2025, 06:55

Juntado(a)

08/10/2025, 11:46

Decisão interlocutória

08/10/2025, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/10/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/10/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/10/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/10/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/10/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/09/2025, 11:54

Juntado(a)

25/09/2025, 11:54

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/09/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:26

Intimação por Edital

26/06/2025, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2025

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ALESSANDRO MORAIS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016477300 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50906430720244025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de ALESSANDRO MORAIS DE OLIVEIRA, CPF: 03439609740 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.158,24 (seis mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) CDA(s) 1085/2024, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALESSANDRO MORAIS DE OLIVEIRA, CPF: 03439609740 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090643-07.2024.4.02.5101/RJ

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

23/06/2025, 11:53

Expedição de Edital - intimação

18/06/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/06/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/06/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 08:58

Juntado(a)

16/06/2025, 08:57

Juntado(a)

04/06/2025, 08:50

Decisão interlocutória

03/06/2025, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/03/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2025, 13:30

Intimação por Edital

23/01/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ALESSANDRO MORAIS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015159676 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50906430720244025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de ALESSANDRO MORAIS DE OLIVEIRA, CPF: 03439609740 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.158,24 (seis mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) CDA(s) 1085/2024, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALESSANDRO MORAIS DE OLIVEIRA, CPF: 03439609740. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090643-07.2024.4.02.5101/RJ

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

16/01/2025, 14:00

Expedição de Edital - citação

15/01/2025, 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

04/01/2025, 11:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

04/12/2024, 15:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/12/2024, 20:18

Determinada a citação

18/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/11/2024, 10:01

Determinada a intimação

11/11/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 23:07

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 16:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2026, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:40