Execução Fiscal 5092253-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 108.628,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO SEIXAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DSORDI SOUSA DANTAS

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

01/04/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/03/2026, 14:04

Decisão interlocutória

22/03/2026, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 16:41

Juntada de Petição

17/03/2026, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/11/2025, 13:13

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

01/04/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2026, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 12:09

23/03/2026, 14:04

Decisão interlocutória

22/03/2026, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 16:41

Juntada de Petição

17/03/2026, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/11/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/11/2025, 13:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/11/2025, 16:17

Decisão interlocutória

18/11/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2025, 12:39

Juntada de Petição

13/11/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/09/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 17:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/09/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 15:04

Despacho

30/08/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2025, 17:17

Juntada de Petição

22/08/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/08/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 13:23

Juntado(a)

06/06/2025, 13:23

Decisão interlocutória

03/06/2025, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/03/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2025, 13:15

Intimação por Edital

23/01/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO SEIXAS EDITAL Nº 510015166856 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50922531020244025101, movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de CARLOS EDUARDO SEIXAS, CPF: 80532454715 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 108.628,00 (cento e oito mil e seiscentos e vinte e oito reais) CDA(s) 40170008222477, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CARLOS EDUARDO SEIXAS, CPF: 80532454715. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092253-10.2024.4.02.5101/RJ

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

16/01/2025, 14:53

Expedição de Edital - citação

15/01/2025, 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/12/2024, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/12/2024, 11:39

Expedição de mandado - RJPETSECMA

11/12/2024, 14:31

Determinada a citação

18/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 21:45

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:32