Execução Fiscal 5105769-97.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 312.326,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/07/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/07/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

21/07/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2025, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2025, 20:58

Decisão interlocutória

18/07/2025, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 17:21

Juntada de Petição

17/07/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/07/2025, 22:39

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/07/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 15:37

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/07/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

21/07/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2025, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2025, 20:58

Decisão interlocutória

18/07/2025, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 17:21

Juntada de Petição

17/07/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/07/2025, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/07/2025, 22:39

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

08/07/2025, 02:03

Juntado(a)

07/07/2025, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/07/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 15:37

Decisão interlocutória

03/07/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 09:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105769-97.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J P INSPECAO E ANALISE DE QUALIDADE LTDA ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DA SILVA MARRA (OAB RJ060092) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento do débito, conforme informado pela parte exequente, suspendo a presente execução, nos termos do art. 922 do CPC/2015, pelo prazo do parcelamento acordado, devendo a parte exequente acompanhar a regularidade no cumprimento do acordo e informar a este Juízo qualquer alteração da inscrição, bem como eventual quitação da dívida. Ficam providos, desde já, quaisquer pedidos de suspensão por prazo inferior a um ano.

30/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/06/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:56

Determinada a intimação

27/06/2025, 11:56

Juntada de Petição

26/06/2025, 20:32

Juntada de Petição

26/06/2025, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 13:37

Decisão interlocutória

20/06/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 12:24

Juntada de Petição

18/06/2025, 12:18

Juntado(a)

18/06/2025, 07:33

Decisão interlocutória

18/06/2025, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2025, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/03/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2025, 13:11

Intimação por Edital

23/01/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J P INSPECAO E ANALISE DE QUALIDADE LTDA EDITAL Nº 510015167192 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51057699720244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de J P INSPECAO E ANALISE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 21826226000116 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 312.326,72 (trezentos e doze mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) CDA(s) 7042401408667, 7062400202202, 70424014084037042401408071, 7022400067055, 7042401408152, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE J P INSPECAO E ANALISE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 21826226000116. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105769-97.2024.4.02.5101/RJ

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

16/01/2025, 14:54

Expedição de Edital - citação

15/01/2025, 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/01/2025, 21:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/01/2025, 20:07

Expedição de mandado - RJITBSECMA

17/12/2024, 09:33

Determinada a citação

16/12/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 12:16

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:35

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 18:07