Execução Fiscal 5090492-41.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.158,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

25/02/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/02/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 14:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/01/2026, 12:06

Decisão interlocutória

30/01/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84

29/01/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/01/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:06

Juntado(a)

28/01/2026, 13:06

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

25/02/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/02/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 14:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/01/2026, 12:06

Decisão interlocutória

30/01/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84

29/01/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/01/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:06

Juntado(a)

28/01/2026, 13:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/01/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/01/2026, 09:52

Decisão interlocutória

27/01/2026, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2026, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/01/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/01/2026, 09:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de peças digitalizadas - 26/01/2026 16:40:34)

26/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/10/2025, 10:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2025, 17:40

Decisão interlocutória

27/10/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61

21/10/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/10/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/10/2025, 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:42

Despacho

17/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/10/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 13:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2025, 13:32

Juntado(a)

10/10/2025, 13:31

Decisão interlocutória

08/10/2025, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 07:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2025, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/10/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/10/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/10/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/10/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/10/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/09/2025, 11:55

Juntado(a)

25/09/2025, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/09/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Intimação por Edital

24/06/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/06/2025, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2025

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: SANDRA REGINA PIMENTEL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016450233 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50904924120244025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de SANDRA REGINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, CPF: 05266397764 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.158,24 (seis mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) CDA(s) 1073/2024, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SANDRA REGINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, CPF: 05266397764 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090492-41.2024.4.02.5101/RJ

23/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

17/06/2025, 17:11

Expedição de Edital - intimação

17/06/2025, 15:47

Juntado(a)

16/06/2025, 08:45

Juntado(a)

04/06/2025, 09:06

Decisão interlocutória

03/06/2025, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/03/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2025, 13:14

Intimação por Edital

23/01/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: SANDRA REGINA PIMENTEL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015186437 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50904924120244025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de SANDRA REGINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, CPF: 05266397764 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.158,24 (seis mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) CDA(s) 1073/2024, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SANDRA REGINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, CPF: 05266397764. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090492-41.2024.4.02.5101/RJ

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

16/01/2025, 15:58

Expedição de Edital - citação

15/01/2025, 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

12/01/2025, 21:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

09/12/2024, 13:01

Expedição de mandado - RJPETSECMA

04/12/2024, 06:46

Determinada a citação

18/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/11/2024, 10:01

Determinada a intimação

11/11/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 23:07

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 13:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:40