Execução Fiscal 5019758-74.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.173,07

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

LUMA SORAYA DE MATOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

24/09/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/08/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/07/2025, 23:59

Juntado(a)

03/07/2025, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 15:54

Juntada de Petição

03/07/2025, 15:41

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

24/09/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/08/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/07/2025, 23:59

Juntado(a)

03/07/2025, 15:59

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 15:54

Juntada de Petição

03/07/2025, 15:41

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUMA SORAYA DE MATOS SOUZA EDITAL Nº 500003479758 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019758-74.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de LUMA SORAYA DE MATOS SOUZA - 14411862719, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.173,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50197587420244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 50980/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.173,07 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/12/2024.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 14:54

Expedição de Edital - citação

13/12/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 06:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

12/09/2024, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

21/08/2024, 16:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/08/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/08/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/08/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

19/07/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2024, 14:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,86 em 02/07/2024 Número de referência: 1194274

02/07/2024, 06:00

Determinada a citação

01/07/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 15:34

Alterado o assunto processual

01/07/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 15:53

OUTROS

•21/06/2024, 15:53