Execução Fiscal 5019517-03.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.179,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

RODRIGO DE ASSIS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:46

Expedição de Edital - intimação

03/12/2025, 17:03

Juntado(a)

31/07/2025, 16:56

Juntado(a)

31/07/2025, 15:35

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:33

OUTROS

•20/06/2024, 12:05

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:46

Expedição de Edital - intimação

03/12/2025, 17:03

Juntado(a)

31/07/2025, 16:56

Juntado(a)

31/07/2025, 15:35

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: RODRIGO DE ASSIS PEREIRA EDITAL Nº 500003480490 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019517-03.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de RODRIGO DE ASSIS PEREIRA - 13559820731, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.179,69, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50195170320244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51275/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.179,69 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/12/2024.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 14:54

Expedição de Edital - citação

13/12/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 20:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

25/09/2024, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

21/08/2024, 13:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/08/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/08/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

19/07/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2024, 14:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,89 em 02/07/2024 Número de referência: 1193489

02/07/2024, 06:00

Determinada a citação

01/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 14:40

Alterado o assunto processual

01/07/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 12:05