Execução Fiscal 5018423-20.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.173,07

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

SOLANGE KAIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 07:56

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

10/03/2026, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/02/2026, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 18:32

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/01/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 07:18

Determinada a intimação

14/01/2026, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 02:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/12/2025, 18:45

Decisão interlocutória

19/09/2025, 13:19

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 07:56

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

10/03/2026, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/02/2026, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 07:18

29/01/2026, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 18:32

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/01/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 07:18

Determinada a intimação

14/01/2026, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 02:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/12/2025, 18:45

Decisão interlocutória

19/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 13:14

Juntado(a)

19/09/2025, 13:13

Juntada de Petição

01/08/2025, 10:18

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: SOLANGE KAIQUE EDITAL Nº 500003480487 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018423-20.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SOLANGE KAIQUE - 08279244700, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.173,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50184232020244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51226/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.173,07 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/12/2024.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 14:55

Expedição de Edital - citação

13/12/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/10/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024, 17:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/07/2024, 17:22

Determinada a citação

03/07/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 12:35

Alterado o assunto processual

03/07/2024, 12:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,86 em 21/06/2024 Número de referência: 1190084

22/06/2024, 06:00

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 13:34

OUTROS

•12/06/2024, 16:19