Execução Fiscal 5018516-80.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.173,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

SOLANGE MELLO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/04/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2026, 09:37

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:37

Despacho

25/03/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2026, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/11/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:19

Juntado(a)

11/11/2025, 15:19

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:59

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/04/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2026, 09:37

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:37

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:03

25/03/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2026, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/11/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:19

Juntado(a)

11/11/2025, 15:19

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:59

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: SOLANGE MELLO DIAS EDITAL Nº 500003480426 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018516-80.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SOLANGE MELLO DIAS - 06953240717, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.173,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50185168020244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51227/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.173,07 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/12/2024.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 14:56

Expedição de Edital - citação

13/12/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

17/09/2024, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

21/08/2024, 15:41

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/07/2024, 17:22

Determinada a citação

09/07/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 14:41

Alterado o assunto processual

01/07/2024, 15:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,86 em 21/06/2024 Número de referência: 1190349

22/06/2024, 06:00

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 11:01

OUTROS

•13/06/2024, 11:01