Execução Fiscal 5043346-47.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 110.030,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

T L A MANUTENCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/08/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2025, 12:10

Decisão interlocutória

02/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/08/2025, 19:56

Juntada de certidão

31/07/2025, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 16:39

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/08/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2025, 12:10

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 17:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/08/2025, 19:56

Juntada de certidão

31/07/2025, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 16:39

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T L A MANUTENCOES LTDA EDITAL Nº 500003480658 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043346-47.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de T L A MANUTENCOES LTDA - 02018322000193, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 110.030,68, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50433464720234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272300098985), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 110.030,68 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/12/2024.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 15:01

Expedição de Edital - citação

14/12/2024, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/10/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:17

Juntado(a)

11/10/2024, 18:17

Juntado(a)

27/08/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/08/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/08/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:10

Determinada a intimação

05/08/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/07/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 10:38

Decisão interlocutória

08/07/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/06/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16

12/06/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:43

Juntado(a)

05/06/2024, 17:43

Juntado(a)

28/05/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:06

Juntado(a)

27/05/2024, 14:06

Juntado(a)

23/05/2024, 10:26

Juntado(a)

26/03/2024, 17:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/03/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/01/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/01/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 07:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/01/2024, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2023, 12:48

Determinada a citação

29/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:19