Execução Fiscal 5037384-43.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 109.215,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOAQUIM CARDOSO LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:49

Expedição de Edital - intimação

12/12/2025, 18:05

Juntado(a)

28/10/2025, 21:43

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Determinada a intimação

13/02/2025, 17:26

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:25

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:49

Expedição de Edital - intimação

12/12/2025, 18:05

Juntado(a)

28/10/2025, 21:43

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Determinada a intimação

13/02/2025, 17:26

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAQUIM CARDOSO LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 500003480473 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JOAQUIM CARDOSO LIMA DOS SANTOS, CPF: 57501122768.VALOR: R$ 109.215,54 (sujeito à atualização).CDA: 7212200575133. Pelo presente, fica JOAQUIM CARDOSO LIMA DOS SANTOS - 57501122768, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 109.215,54, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50373844320234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7212200575133 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/12/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037384-43.2023.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 15:01

Expedição de Edital - citação

16/12/2024, 12:55

Juntada de certidão

07/10/2024, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 12:55

Juntada de Petição

12/06/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/04/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/04/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

18/04/2024, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

11/03/2024, 17:20

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

28/02/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/12/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/12/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 21:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2023, 14:44

Determinada a citação

02/10/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:52