Execução Fiscal 5017422-97.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.548,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ISAIAS DE JESUS CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

10/03/2026, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/03/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2026, 06:25

Determinada a intimação

25/02/2026, 06:25

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 06:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/02/2025, 10:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

24/02/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/02/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 12:24

Todas as movimentações(40)

Decisão interlocutória

10/03/2026, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/03/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 06:25

25/02/2026, 06:25

Determinada a intimação

25/02/2026, 06:25

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 06:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/02/2025, 10:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

24/02/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/02/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 12:24

Decisão interlocutória

13/02/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:22

Juntada de Petição

13/02/2025, 09:55

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ISAIAS DE JESUS CONCEICAO EDITAL Nº 500003487784 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017422-97.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ISAIAS DE JESUS CONCEICAO - 07931320700, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.548,70, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50174229720244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51014/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.548,70 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 17/12/2024.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 15:02

Expedição de Edital - citação

17/12/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/10/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

07/10/2024, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

21/08/2024, 14:43

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/08/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/08/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

24/07/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2024, 16:24

Determinada a citação

02/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 13:10

Alterado o assunto processual

02/07/2024, 13:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,74 em 15/06/2024 Número de referência: 1187182

18/06/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:28

OUTROS

•05/06/2024, 14:19