Execução Fiscal 5033198-16.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.326,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/03/2026, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/03/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/03/2026, 02:01

Despacho

03/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 14:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50331981620194025001/TRF2

12/12/2025, 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

27/08/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/08/2025, 01:01

Juntada de Petição

08/08/2025, 18:11

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/03/2026, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/03/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:11

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legal

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05/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/03/2026, 02:01

Despacho

03/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 14:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50331981620194025001/TRF2

12/12/2025, 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

27/08/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/08/2025, 01:01

Juntada de Petição

08/08/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/07/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025, 02:00

Juntado(a)

08/07/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 07:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

08/07/2025, 07:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:11

Despacho

07/07/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 12:54

Juntado(a)

07/07/2025, 12:20

Juntado(a)

07/07/2025, 12:15

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/07/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/07/2025, 18:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033198-16.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: CARLOS ROBERTO RUELA ADVOGADO(A): VINICIUS LUDGERO FERREIRA (OAB ES026756) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Custas processuais finais de R$ 23,08 (vinte e três reais e oito centavos), pela parte executada. Fica intimada a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para recolher o montante acima mencionado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência.1 Assinalo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação desta. Sem honorários advocatícios, uma vez que incluídos no recolhimento. Considerando o pagamento da dívida, fica prejudicado o exame da peça de ev. 54 e as teses jurídicas ali aventadas. Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/06/2025, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/06/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/06/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/06/2025, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/06/2025, 16:40

Determinada a intimação

27/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:10

Juntada de Petição

27/06/2025, 10:33

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 EXECUTADO: CARLOS ROBERTO RUELA EDITAL Nº 500003492333 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033198-16.2019.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CARLOS ROBERTO RUELA - 80340962615, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.326,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50331981620194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 com base na CDA nº 71-432), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.326,60 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 19/12/2024.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 15:04

Expedição de Edital - citação

19/12/2024, 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 08:15

Juntada de Petição

23/10/2024, 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 11:28

Juntado(a)

01/08/2023, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/05/2023, 06:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/02/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/02/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:56

Juntado(a)

26/01/2023, 15:56

Juntado(a)

10/11/2022, 18:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/08/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:05

Juntado(a)

01/04/2022, 18:03

Juntado(a)

26/01/2022, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/09/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 15:04

Juntado(a)

10/09/2021, 15:03

Juntado(a)

31/08/2021, 18:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/02/2021, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2021, 15:26

Juntado(a)

19/01/2021, 15:26

Juntado(a)

04/11/2020, 12:21

Juntado(a)

20/07/2020, 15:09

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

17/07/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/04/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/03/2020, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 18:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/02/2020, 14:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/12/2019, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 15:43

SENTENÇA

•30/06/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 15:36