Execução Fiscal 5004911-04.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.233,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ROSINALDO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:40

Expedição de Edital - intimação

21/10/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 06:40

Juntado(a)

07/10/2025, 06:39

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 19:30

OUTROS

•24/02/2023, 14:35

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:40

Expedição de Edital - intimação

21/10/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 06:40

Juntado(a)

07/10/2025, 06:39

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ROSINALDO SANTOS DA SILVA EDITAL Nº 500003492318 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004911-04.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ROSINALDO SANTOS DA SILVA - 11007832703, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.233,24, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50049110420234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1991/16 e 385/22), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.233,24 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 19/12/2024.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 15:08

Expedição de Edital - citação

19/12/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/10/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:46

Juntado(a)

17/10/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2024, 15:49

Juntado(a)

11/06/2024, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/02/2024, 06:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/11/2023, 08:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/08/2023, 12:27

Juntado(a)

25/08/2023, 12:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2023, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/04/2023, 17:33

Determinada a citação

01/03/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 14:35