Apelação / Remessa Necessária 5000759-49.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GILDETE CORREIA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

BARBARA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/ES 019745·CPF·Representa: Réu

NÚBIA RODRIGUES SUAVE

OAB/ES 019603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03

14/04/2023, 06:40

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/03/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/02/2023, 18:19

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03

14/04/2023, 06:40

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 14:02

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/03/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/02/2023, 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2023, 12:15

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/12/2022, 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

19/12/2022, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022, 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

15/12/2022, 22:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

13/12/2022, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/10/2022, 19:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

19/10/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 16:16