Execução Fiscal 5016896-33.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 18.097.908,20
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
TUCSON CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA
CNPJ
27.***.***.0001-80
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Reu
Advogados / Representantes
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2025, 07:27
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025, 07:26
Juntada de Petição
13/08/2025, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025, 06:54
Decisão interlocutória
07/08/2025, 06:54
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025, 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025, 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025, 21:00
Juntada de certidão
05/08/2025, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 15:59
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:31
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/03/2025, 03:00
Intimação por Edital
22/01/2025, 12:44
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Todas as movimentações
(34)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2025, 07:27
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025, 07:26
Juntada de Petição
13/08/2025, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025, 06:54
Decisão interlocutória
07/08/2025, 06:54
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025, 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025, 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025, 21:00
Juntada de certidão
05/08/2025, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 15:59
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:31
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/03/2025, 03:00
Intimação por Edital
22/01/2025, 12:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
22/01/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
22/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TUCSON CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 500003501394 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016896-33.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TUCSON CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA - 27364715000180, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 18.097.908,20, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50168963320244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262300447680, 7262300742410, 7262300165197, 7222300307480, 7222300098890 e 7222300185946), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 18.097.908,20 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 09/01/2025.
22/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
20/01/2025, 15:10
Expedição de Edital - citação
09/01/2025, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024, 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 06:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024, 09:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024, 14:28
Expedição de mandado - ESCOLSECMA
14/10/2024, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024, 07:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/08/2024, 16:46
Determinada a citação
25/07/2024, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 14:00
Distribuído por sorteio
03/06/2024, 11:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2025, 06:54
DESPACHO/DECISÃO
•
25/07/2024, 14:07