Execução Fiscal 5018917-79.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.173,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

LEANDRO DOS SANTOS LOURENCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2026, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 12:25

Decisão interlocutória

19/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/01/2026, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 15:37

Juntado(a)

08/01/2026, 15:36

Decisão interlocutória

08/01/2026, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/01/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 06:59

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2026, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 12:25

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 14:32

19/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/01/2026, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 15:37

Juntado(a)

08/01/2026, 15:36

Decisão interlocutória

08/01/2026, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/01/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 06:59

Juntado(a)

12/12/2025, 06:59

Decisão interlocutória

16/10/2025, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 11:19

Juntado(a)

08/08/2025, 11:17

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:59

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LEANDRO DOS SANTOS LOURENCO EDITAL Nº 500003501391 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018917-79.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de LEANDRO DOS SANTOS LOURENCO - 11389503780, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.173,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50189177920244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51116/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.173,07 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 09/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 15:12

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/11/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

25/10/2024, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

07/10/2024, 19:26

Expedição de mandado - ESCACSECMA

23/09/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/08/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

24/07/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2024, 16:25

Determinada a citação

02/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 14:02

Alterado o assunto processual

02/07/2024, 14:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,86 em 25/06/2024 Número de referência: 1191658

25/06/2024, 06:00

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:28

OUTROS

•17/06/2024, 12:34