Execução Fiscal 5020329-45.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.666,77

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MICAELA FERNANDES NATALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2025

09/10/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/10/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 14:23

Juntada de Petição

02/09/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/08/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 11:15

Juntado(a)

08/08/2025, 11:14

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:59

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2025

09/10/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/10/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 07:10

02/09/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 14:23

Juntada de Petição

02/09/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/08/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 11:15

Juntado(a)

08/08/2025, 11:14

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:59

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MICAELA FERNANDES NATALE EDITAL Nº 500003507964 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020329-45.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MICAELA FERNANDES NATALE - 12300242630, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.666,77, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50203294520244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 50908/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.666,77 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 14/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 15:14

Expedição de Edital - citação

14/01/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/11/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 07:11

Decisão interlocutória

12/11/2024, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/11/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

15/10/2024, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 16:55

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

23/09/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/08/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 07:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2024, 16:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 8,33 em 09/07/2024 Número de referência: 1196327

09/07/2024, 06:00

Juntada de Petição

08/07/2024, 10:15

Determinada a citação

05/07/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:56

Alterado o assunto processual

05/07/2024, 13:56

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:35

OUTROS

•27/06/2024, 10:33