Execução Fiscal 5011369-37.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5011369-37.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/05/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 16:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 461264870823. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO VILLAGE DO SOL LTDA EDITAL Nº 500003354634 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MERCADO VILLAGE DO SOL LTDA, CNPJ: 03156199000130 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 490.973,65 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242100906016, 7242102453469, 7242101461271, 7242204334205 e 7242202415135. CHAVE DO PROCESSO: 461264870823 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011369-37.2023.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 15:16

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 16:24

Decisão interlocutória

05/08/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/05/2024, 17:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 13:32