Execução Fiscal 5027139-75.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 182.168,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANGELO CIPRIANO NETO

CPF

Reu

J.D.S.ENSEADAGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/12/2025, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/12/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:39

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 14:12

Decisão interlocutória

03/09/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/12/2025, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/12/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:39

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 13:13

28/11/2025, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 14:12

Decisão interlocutória

03/09/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 698657110120. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.D.S.ENSEADAGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS EIRELI EXECUTADO: ANGELO CIPRIANO NETO EDITAL Nº 500003354751 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) J.D.S.ENSEADAGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS EIRELI, CNPJ: 16833888000183 e ANGELO CIPRIANO NETO, CPF: 09665536753 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 182.168,47 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 0001254766407, 0001475420104, 0001475420202, 0004788087102, 0004787248209, 0004787353008, 0004787353106, 0004787664400, 0004787664509, 0004788087004, 0001220690103 e 0001254766309. CHAVE DO PROCESSO: 698657110120 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027139-75.2020.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 15:15

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 16:44

Despacho

21/05/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/03/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/03/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

19/11/2023, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023, 14:03

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/10/2023, 13:53

Decisão interlocutória

20/09/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:05

Juntada de Petição

02/05/2023, 10:07

Determinada a citação

03/02/2023, 00:51

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 16:09

Juntada de Petição

24/06/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/06/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

10/06/2022, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

12/05/2022, 16:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 10

26/04/2022, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022, 14:48

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/03/2022, 16:39

Juntada de Petição

25/08/2021, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/07/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2021, 13:10

Determinada a citação

15/01/2021, 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020, 17:19

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 00:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 11:02