Execução Fiscal 5027087-74.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5027087-74.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/03/2026, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/12/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:20

Juntada de certidão

02/12/2025, 17:20

Decisão interlocutória

11/09/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/05/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 260270989023. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO OSVALDO DE OLIVEIRA SA (Espólio) EXECUTADO: UNISAM OFFSHORE AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA EDITAL Nº 500003354704 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) UNISAM OFFSHORE AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA, CNPJ: 06319981000110 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 638.325,14 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7271900072296 e 7261900171106. CHAVE DO PROCESSO: 260270989023 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027087-74.2023.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 13:32

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

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