Execução Fiscal 5031464-88.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 62.641,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FPB PRAIA DA COSTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

16/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/12/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:39

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:39

Decisão interlocutória

03/09/2025, 14:30

Juntada de Petição

06/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(31)

Decisão interlocutória

16/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/12/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:30

28/11/2025, 17:39

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:39

Decisão interlocutória

03/09/2025, 14:30

Juntada de Petição

06/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 648018062623. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FPB PRAIA DA COSTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EDITAL Nº 500003315472 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FPB PRAIA DA COSTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28414717000107 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 62.641,09 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242104041346, 7222200098782, 7242103271305, 7242103271640, 7242104041001, 7242202137143, 7242102918950, 7262101089733, 7242202137224, 7222100483234, 7222100483153, 7221900565040 e 7222000350836. CHAVE DO PROCESSO: 648018062623 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031464-88.2023.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 16:06

Expedição de Edital - citação

02/10/2024, 13:41

Despacho

12/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/05/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/05/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

29/02/2024, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/02/2024, 14:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/01/2024, 09:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:53

Determinada a citação

21/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:17