Agravo em Recurso Especial 5025972-09.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5025972-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1012903/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012903 - AgInt no AREsp 3012854 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO RAVEL DE ENSINO SUPERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01012903/2025 - AgInt no AREsp 3012854/RJ

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:26

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012903/2025 - AgInt no AREsp 3012854/RJ

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 15:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1012903/2025 - AgInt

05/02/2026, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:30

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1012903/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012903 - AgInt no AREsp 3012854 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO RAVEL DE ENSINO SUPERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01012903/2025 - AgInt no AREsp 3012854/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012903/2025 - AgInt no AREsp 3012854/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1012903/2025 - AgInt

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