Agravo em Recurso Especial 0116313-21.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ANGELA KAPPEL PAES

CPF

Autor

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADRIANO NEDEL DOS SANTOS

OAB/RS 123824·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS TORRES

OAB/RJ 121429·CPF·Representa: Réu

FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 180625·CPF·Representa: Réu

CAIO RICHA DE RIBEIRO

OAB/RJ 176183·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO NEDEL DOS SANTOS

OAB/RS 123824·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS TORRES

OAB/RJ 121429·CPF·Representa: Réu

FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 180625·CPF·Representa: Réu

CAIO RICHA DE RIBEIRO

OAB/RJ 176183·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 15:11

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 06:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 20:50

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/11/2025, 14:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 20:50

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:40

Decisão

•17/11/2025, 14:40

Acórdão

•17/11/2025, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 14:40

Acórdão

•17/11/2025, 14:40

Decisão

•17/11/2025, 14:40

Decisão

•17/11/2025, 14:40

Decisão

•17/11/2025, 14:40

Decisão

•17/11/2025, 14:40

Sentença

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Sentença

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Todos os documentos(30)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 20:50

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:40

Decisão

•17/11/2025, 14:40

Acórdão

•17/11/2025, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 14:40

Acórdão

•17/11/2025, 14:40

Decisão

•17/11/2025, 14:40

Decisão

•17/11/2025, 14:40

Decisão

•17/11/2025, 14:40

Decisão

•17/11/2025, 14:40

Sentença

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Sentença

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Despacho

•17/11/2025, 14:39

Despacho

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Despacho

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Sentença

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Decisão

•17/11/2025, 14:39

Sentença

•17/11/2025, 14:39