Execução Fiscal 5012183-49.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5012183-49.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decisão interlocutória

03/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 531281784123. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA EDITAL Nº 500003311702 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA, CNPJ: 31377394000125 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 297.543,19 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7222300077388 e 7262300122978. CHAVE DO PROCESSO: 531281784123 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012183-49.2023.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 16:15

Expedição de Edital - citação

01/10/2024, 12:52

Despacho

12/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/05/2024, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:24

—

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

Expedição de Edital - citação

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

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