Execução Fiscal 5011043-77.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5011043-77.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 470132069223. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGUA MINERAL LITORANEA LTDA EDITAL Nº 500003315144 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AGUA MINERAL LITORANEA LTDA, CNPJ: 05551581000173 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.024.187,92 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7261900887357, 7271700166050, 7261700804962, 7271900163259, 7261900470600, 7271900300264, 7271900336960, 7261901112731, 7272000012368, 7262000034003, 7272000196744 e 7262000864030. CHAVE DO PROCESSO: 470132069223 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011043-77.2023.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 16:17

Expedição de Edital - citação

02/10/2024, 13:11

Despacho

12/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/05/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8