Execução Fiscal 5015464-47.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 24.301,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

AMON GENUNCIO DA VITORIA VASSEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

16/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/12/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:39

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:38

Decisão interlocutória

03/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/05/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(38)

Despacho

16/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/12/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:30

28/11/2025, 17:39

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:38

Decisão interlocutória

03/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/05/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 725767321022. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: AMON GENUNCIO DA VITORIA VASSEM EDITAL Nº 500003354723 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AMON GENUNCIO DA VITORIA VASSEM, CPF: 10849779740 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 24.301,00 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40730044412285. CHAVE DO PROCESSO: 725767321022 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015464-47.2022.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 16:21

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 15:16

Despacho

07/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/02/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

25/01/2024, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2024, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/10/2023, 14:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/06/2023, 19:50

Determinada a citação

23/02/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/10/2022, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/10/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2022, 11:10

Determinada a citação

18/05/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 16:16

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 13:40

CERTIDÃO

•06/10/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 16:23