Execução Fiscal 5014541-84.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.145,31

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ENILDO GONCALVES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 18:27

Despacho

17/12/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/11/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2025, 16:11

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:11

Despacho

30/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/06/2025, 23:59

Juntada de certidão

29/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(32)

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 18:27

Despacho

17/12/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/11/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 11:03

21/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2025, 16:11

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:11

Despacho

30/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/06/2025, 23:59

Juntada de certidão

29/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 308143121123. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ENILDO GONCALVES LEITE EDITAL Nº 500003354687 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ENILDO GONCALVES LEITE, CPF: 03090508710 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.145,31 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 235/23. CHAVE DO PROCESSO: 308143121123 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014541-84.2023.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 16:28

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 16:37

Despacho

05/08/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/05/2024, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/02/2024, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 17:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/11/2023, 15:35

Determinada a citação

15/07/2023, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 20:55

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2023, 11:35

OUTROS

•19/04/2023, 12:35