Execução Fiscal 5019473-81.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.124,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:47

Expedição de Edital - intimação

05/12/2025, 19:13

Juntado(a)

19/10/2025, 10:45

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2025, 19:06

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 12:55

OUTROS

•20/06/2024, 11:09

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:47

Expedição de Edital - intimação

05/12/2025, 19:13

Juntado(a)

19/10/2025, 10:45

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2025, 19:06

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA EDITAL Nº 500003508010 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019473-81.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA - 01396700765, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.124,74, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50194738120244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51187/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.124,74 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 14/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 15:13

Expedição de Edital - citação

14/01/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/12/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

22/11/2024, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

13/11/2024, 16:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/11/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/09/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

26/08/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/07/2024, 12:12

Determinada a citação

09/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 12:47

Alterado o assunto processual

09/07/2024, 12:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,62 em 02/07/2024 Número de referência: 1193445

02/07/2024, 06:00

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 11:09