Execução Fiscal 5017794-46.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.548,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

JOSEFA ADRIANA MOREIRA PORFIRIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:40

Expedição de Edital - intimação

29/10/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/10/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:01

Decisão interlocutória

17/10/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 11:00

Juntado(a)

17/10/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:05

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:40

Expedição de Edital - intimação

29/10/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/10/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 11:01

Decisão interlocutória

17/10/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 11:00

Juntado(a)

17/10/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 09:14

Juntado(a)

06/10/2025, 09:13

Juntado(a)

06/10/2025, 09:12

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JOSEFA ADRIANA MOREIRA PORFIRIO EDITAL Nº 500003501376 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017794-46.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JOSEFA ADRIANA MOREIRA PORFIRIO - 79534520306, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.548,70, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50177944620244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51039/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.548,70 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 09/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 15:12

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/11/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

28/10/2024, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

25/09/2024, 16:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/09/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/08/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/08/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

26/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2024, 16:24

Determinada a citação

02/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 14:48

Alterado o assunto processual

02/07/2024, 14:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,74 em 15/06/2024 Número de referência: 1188636

18/06/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 15:41

OUTROS

•07/06/2024, 15:41