Execução Fiscal 5044284-42.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.767,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ES

CNPJ

Autor

CASTELO FORTE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 016953·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:18

Juntada de certidão

06/02/2026, 15:42

Decisão interlocutória

06/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 14:54

Juntado(a)

21/10/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/08/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 16:50

Juntado(a)

24/07/2025, 16:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:18

Juntada de certidão

06/02/2026, 15:42

Decisão interlocutória

06/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 13:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/02/2026, 14:54

Juntado(a)

21/10/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/08/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 16:50

Juntado(a)

24/07/2025, 16:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES EXECUTADO: CASTELO FORTE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003507980 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044284-42.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CASTELO FORTE SERVICOS LTDA - 02366493000103, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 6.767,70, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50442844220234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES com base na CDA nº 5598/2022), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 6.767,70 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 14/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 15:14

Expedição de Edital - citação

14/01/2025, 17:15

Juntada de Petição

26/11/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

31/10/2024, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

25/09/2024, 16:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/09/2024, 18:55

Juntada de Petição

30/07/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 20:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

09/07/2024, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

29/05/2024, 16:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/05/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/02/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/01/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2023, 12:47

Determinada a citação

13/12/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 12:33

Distribuído por sorteio

11/11/2023, 14:13