Execução Fiscal 5021569-06.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 258.444,81

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADRIANA FELICIANO DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/08/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/08/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/08/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 10:02

Decisão interlocutória

07/08/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/08/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/08/2025, 08:51

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:59

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Todas as movimentações(45)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/08/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/08/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/08/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 10:02

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 19:12

07/08/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/08/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/08/2025, 08:51

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:59

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADRIANA FELICIANO DA SILVA EDITAL Nº 500003507976 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021569-06.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ADRIANA FELICIANO DA SILVA - 08990081000126, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 258.444,81, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50215690620234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 191747157, 190582405, 180826140, 167327046, 191747149, 156589168 e 161842755), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 258.444,81 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 14/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 15:14

Expedição de Edital - citação

14/01/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/11/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/11/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2024, 14:39

Juntado(a)

22/11/2024, 14:38

Juntado(a)

14/11/2024, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/08/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/08/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:07

Juntado(a)

26/08/2024, 15:07

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/03/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/12/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/12/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

19/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/09/2023, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/08/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2023, 19:03

Determinada a citação

02/06/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:45