Execução Fiscal 5024641-98.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.028,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

GERALDO ALBERTO MALTA ALVES VELHO

CPF

Reu

INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA

CNPJ

Reu

JULIANA DE ARAUJO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/04/2026, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/04/2026, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2026, 12:05

Juntada de certidão

15/04/2026, 12:05

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/10/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

27/10/2025, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

27/10/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 19:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 19:17

Decisão interlocutória

30/06/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:33

Juntada de Petição

27/06/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Todas as movimentações(37)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/04/2026, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/04/2026, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2026, 12:05

Juntada de certidão

15/04/2026, 12:05

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 13:32

20/01/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/10/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

27/10/2025, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

27/10/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 19:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 19:17

Decisão interlocutória

30/06/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:33

Juntada de Petição

27/06/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/06/2025, 23:59

Juntada de certidão

29/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 261116187523. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA EDITAL Nº 500003354674 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ: 05735399000172 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.028,00 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40020009692354. CHAVE DO PROCESSO: 261116187523 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024641-98.2023.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 16:29

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 16:24

Despacho

05/08/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/05/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 13:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/11/2023, 14:06

Determinada a citação

20/07/2023, 06:59

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 06:59